Seguro desemprego

Seguro-Desemprego

A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses, conforme a seguinte relação:

·                       Três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses;

·                                   Quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses;

·                        Cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses. 

Seguro-Desemprego - Empregado Doméstico

       É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, inscrito (que tenha feito opção pelo FGTS) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que tenha sido dispensado sem justa causa.

O QUE É

É um auxílio temporário concedido ao empregado doméstico desempregado, inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que tenha sido dispensado sem justa causa.

QUEM TEM DIREITO

O empregado doméstico dispensado sem justa causa, a partir de maio de 2001, que comprovar:

·      Ter trabalhado como empregado doméstico pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

·      Estar inscrito como Contribuinte Individual da Previdência Social e possuir, no mínimo, 15 contribuições ao INSS.

·      Ter, no mínimo, 15 recolhimentos ao FGTS como empregado doméstico.

·      Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.

·      Não possuir renda própria para seu sustento e de sua família.

TABELA PARA CÁLCULO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO 11/01 JANEIRO  de 2014  

Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se a tabela abaixo:

VAMOS CALCULAR

Obs: Para calcular o seguro desemprego acha-se o salário médio dos últimos três meses.

1000,00 X 80% = 800,00

1.300,00 – 1.151,06 = 148,94 (diferença)

148,94 / 2 (50%) = 74,47

74,47 + 920,85 = R$ 995,32 (valor da parcela do seguro)

Vanessa Lindoso

Professora de Profissionalizante

Via Educação