ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ATIVIDADE PERICULOSA

       São atividades ou operações perigosas aquelas que,

Por sua natureza ou métodos de trabalho, Impliquem contato permanente do trabalhador com inflamáveis ou explosivos, em condições de Risco acentuado (art.193 da CLT).

        Neste caso, o empregado estará colocando sua vida

Em risco.

QUANTO É PAGO:

         O exercício do trabalho em condições perigosas, assegura ao empregado um adicional de 30%. Sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de Gratificações, prêmios ou participações nos Lucros da empresa (§ 1º do art.193 da CLT).

         Segundo entendimento do TST, o adicional Incide apenas sobre o salário básico, e não sobre o acréscimo de outros adicionais. (enunciado nº 191).

MENORES: É proibido o trabalho de menores nas atividades insalubres (inciso XXXIII do art.7º

da constituição Federal).

A empresa que tem à caracterização de condições e ambientes considerado(s) insalubre e perigoso deve optar apenas por um dos adicionais.

O Laudo de Periculosidade é o documento técnico-legal que estabelece se os empregados da empresa têm ou não direito ao recebimento do adicional de periculosidade (30% do salário-base do emprego), em virtude da exposição a explosivos, inflamáveis, eletricidade e radiação ionizante, substância radioativa, considerando as legislações específicas e as proteções fornecidas pela empresa. Vigilantes e seguranças, mergulhadores.

VAMOS CALCULAR

Astrogildo Figueira recebe R$ 930,00 de salário e tem comissão em torno de R$ 200,00, a sua atividade de trabalho incide periculosidade. Quanto será o Adicional de Periculosidade?

Fórmula
SB
X30%
R$ AD PERICULOSIDADE

CÁLCULO

930,00
X 30%
279,00 (Valor do ad Periculosidade)

Resposta

       Astrogildo terá de acréscimo em seu salário R$ 279,00, visto que o percentual de periculosidade sempre será 30%, só que sobre o salário base, sem nenhum tipo de acréscimo, exceto quando acordo coletivo e instruções normativas do sindicato em questão.

Vanessa Lindoso

Professora de Profissionalizante

Via Educação